EXTRATO DE APOSTILAMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Pará
- Página
- 86
- ID matéria
- 24116907
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 04957.000097/2006-14
INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União,do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará - SPU/PA.
OBJETO: Apostila de REVERSÃO à União do imóvel situado no Lote Especial, Folha 17, s/nº, bairro Nova Marabá - Município de Marabá/PA, cadastrado sob o RIP 0483004235005, com área de 52.031,90m².
FUNDAMENTO LEGAL: Contrato de Doação, lavrado as folhas 65/67 do Livro 26 de 25/01/2010. Oficio № 124/2015- CRF/UFPА e Lei n.º 12.824/2013.
DATA DE LAVRATURA : 14/05/2026