EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1792884 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1559902

Contratada: BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA

CNPJ: 09.001.104/0001-95

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nota de Empenho: 2026NE502721 de 02/01/2026.

Data da Assinatura: 02/07/2026.

Nº do Processo: 157837 SEI HCPA 23092.005595/2025-70

Objeto do Aditivo: Tem por prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1559902, que tem como objeto o fornecimento de serviços de análise citogenética das células cultivadas para uso terapêutico ou pesquisa clínica, por 12 (doze) meses a partir de 25 de agosto de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Kairo Gabriel Ceciliano Silva CPF: ***.879.501-**.