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extrato de termo aditivo

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-09 · nº 127
Publicação
2026-07-09
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Gado de Corte
Página
4
ID matéria
24116971
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extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Licenciamento, registrado no SAIC sob nº 20400.13/0002-5-04, Processo SEI nº 21177.000186/2018-92; Partes: Embrapa Gado de Corte e Polite Polímeros e Tecnologia Ltda.-EPP; Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato ora aditado previsto em sua Cláusula Décima, passando para 28 de fevereiro de 2032, com a finalidade exclusiva de permitir o encerramento das obrigações administrativas, a prestação de contas final e o pagamento de royalties e ALTERAR o Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do contrato originário celebrado em 07/01/2013 (SAlC Embrapa nº 20400.13/0002-5); Data de Assinatura: 08/07/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Joyce Aparecida Marques dos Santos pela Embrapa, e Alecsey Emanuel Fioravanti Fernandes pela Polite.