EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2026/2026-MMA

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-09 · nº 127
Publicação: 2026-07-09
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Nacional de Bioeconomia
Página: 101
ID matéria: 24117007
PDF: abrir página no PDF ↗

ESPÉCIE: Convênio. PROCESSO: 02000.004382/2026-13. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE BIOECONOMIA - SBC E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. OBJETO: Desenvolvimento de uma pesquisa para avaliar o impacto da adoção de tamanho mínimo de captura sobre as populações de camarões rosa (Farfantepennaeus spp.) e branco (Litopennaeus schimiti) no sul de Santa Catarina. VIGÊNCIA: 03/07/2028. VALOR: R$ 223.761,60. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. SIGNATÁRIOS: CARINA MENDONÇA PIMENTA, Secretária Nacional de Bioeconomia e JOSÉ FERNANDO FRAGALLI, Reitor da universidade do Estado de Santa Catarina.