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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-09 · nº 127
Publicação
2026-07-09
Tipo
Aviso de Adjudicação
Órgão
Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Porto Franco
Página
179
ID matéria
24116420
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2026-SEMINFRA

ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA

OBJETO: contratação de empresa especializada para as obras de reforma e revitalização do Mercado Municipal de Porto Franco/MA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-083612 e nº 09032026-096069 do Ministérios das Cidades.

VALOR: R$ 1.507.975,63 (um milhão, quinhentos e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos).

A Secretária Municipal de Administração do Município de Porto Franco/MA, considerando o teor do Processo Administrativo nº. 026/2026-SEMINFRA - Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 cujo objeto é contratação de empresa especializada para as obras de reforma e revitalização do Mercado Municipal de Porto Franco/MA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-083612 e nº 09032026-096069 do Ministérios das Cidades, que nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto do certame em favor da empresa: D2 AMBIENTAL E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº. 04.699.133/0001-59, no valor R$ 1.507.975,63 (um milhão, quinhentos e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), nos termos do que consta no processo em referência.

Porto Franco/MA, 3 de julho de 2026.

VALDERICE DA MOTA NEVES

Secretária Municipal de Administração