AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Aviso de Homologação
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Maranhão/Prefeitura Municipal de Porto Franco
- Página
- 179
- ID matéria
- 24116421
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2026-SEMINFRA
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA
OBJETO: contratação de empresa especializada para as obras de reforma e revitalização do Mercado Municipal de Porto Franco/MA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-083612 e nº 09032026-096069 do Ministérios das Cidades.
VALOR: R$ 1.507.975,63 (um milhão, quinhentos e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos).
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Administração, HOMOLOGA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para as obras de reforma e revitalização do Mercado Municipal de Porto Franco/MA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-083612 e nº 09032026-096069 do Ministérios das Cidades, em favor da empresa D2 AMBIENTAL E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº. 04.699.133/0001-59, no valor R$ 1.507.975,63 (um milhão, quinhentos e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), nos termos do que consta no processo em referência.
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus efeitos jurídicos e legais.
Porto Franco/MA, 3 de julho de 2026.
VALDERICE DA MOTA NEVES
Secretária Municipal de Administração