extrato de termo aditivo
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Gado de Corte
- Página
- 4
- ID matéria
- 24116972
extrato de termo aditivo
Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Licenciamento, registrado no SAIC sob nº 20400.13/0003-3-04, Processo SEI nº 21177.000163/2018-88; Partes: Embrapa Gado de Corte e Prático de Garça Indústria e Comércio Ltda. - ME; Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato ora aditado previsto em sua Cláusula Décima, passando para 28 de fevereiro de 2032, com a finalidade exclusiva de permitir o encerramento das obrigações administrativas, a prestação de contas final e o pagamento de royalties e ALTERAR o Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do contrato originário celebrado em 07/01/2013 (SAIC Embrapa nº 20400.13/0003-3); Data de Assinatura: 08/07/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Joyce Aparecida Marques dos Santos pela Embrapa, e Aparecido Donisete Lopes pela Prático de Garça.