Portaria SAES/MS Nº 4.348, DE 1º DE julho DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Página
- 111
- ID matéria
- 24117211
Portaria SAES/MS Nº 4.348, DE 1º DE julho DE 2026
Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.
SÃO PAULO
I - denominação: Fundação Pio XII Barretos / Fundação Pio XII Barretos |
II - CNPJ: 49.150.352/0001-12 |
III - CNES: 2090236 |
IV - endereço: Rua 20, nº 221, Bairro: Centro, Barretos/SP, CEP: 14780-070. |
V - Responsável Técnico: Rafael Formenton Cita, biomédico, CRBM- 1 12724 - SP; |
VI - Responsável Técnico Substituto: Maristela Araújo França, bióloga, CRBio-01: 61218/01D - SP. |
Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 50/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.092924/2026-01, terá validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES