Portaria SAES/MS Nº 4.347, DE 1º DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.347, DE 1º DE julho DE 2026

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.945, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2026, Seção 1, página 164, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA HUMANA: 24.23

RIO DE JANEIRO

Parágrafo único. Marcello Gomide Campos de Faria, cirurgião cardiovascular, CRM 52.667188 - RJ, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 1.854, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 25 de junho de 2024, Seção 1, página 64, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

DISRITO FEDERAL

Parágrafo único. Fernando Antibas Atik, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 14789 - DF, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 3º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 12 da Portaria SAES/MS nº 654, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 22 de agosto de 2023, Seção 1, página 87, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

PERNAMBUCO

Parágrafo único. Cláudio Moura Lacerda de Melo, cirurgião geral, CRM 4545 - PE, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES