ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-09 · nº 127
Publicação: 2026-07-09
Tipo: Ato
Órgão: Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
Página: 11
ID matéria: 24117349
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Nº 9.006 - Processo nº 53569.000642/2026-97. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33931478000275, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Nº 9.007 - Processo nº 53569.000613/2026-25. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente

ATO Nº 9.052, DE 8 DE JULHO DE 2026

Processo nº 53569.003207/2021-18. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à Radioenlace Com. de Equipamentos Para Telecomunicacoes Ltda. CNPJ nº 07022225000198, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES

Gerente