PORTARIA SSC/MGI Nº 5.616, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SSC/MGI Nº 5.616, DE 8 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 31 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista, que darão suporte ao órgão setorial executor, na Unidade Gestora - UG: 200285, no compartilhamento de serviços de suporte administrativo de que tratam os §2º e § 3º do art. 50 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023, e o §1º do art. 5º do Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023:

I - ORDENADOR DE DESPESAS

TITULAR: EDUARDO NUNES LOUREIRO, CPF: ***645.611**;

SUBSTITUTO: MAGNO JOSE DOS SANTOS, CPF: ***.926.751-**.

II - GESTOR FINANCEIRO

TITULAR: RAQUEL BATISTA DE SOUXA MARANHÃO, CPF: ***.006.361**;

SUBSTITUTO: RICARDO BRAMBILLA BRESSAN, CPF: ***.151.611-**.

III - CONFORMISTA

TITULAR: CICERA BEZERRA DA SILVA, CPF: ***.698.151-**;

SUBSTITUTO: GLAUCIA MARIA GONÇALVES DE CASTRO NUNES, CPF: ***.331.441-**.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA