Portaria nº 479 DG/SEC/MPM, de 3 de julho de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar/Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar
- Página
- 100
- ID matéria
- 24117314
Portaria nº 479 DG/SEC/MPM, de 3 de julho de 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear DANIELA OLIVEIRA ALARCÃO, sem vínculo, matrícula nº 2126-1, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor I, Código CC-1 (67560), da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, da Secretaria da Direção-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO