EXTRATOs DE COMPROMISSO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-09 · nº 127
Publicação: 2026-07-09
Tipo: Extrato de Compromisso
Órgão: Ministério do Esporte/Secretaria Executiva/Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte/Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte
Página: 76
ID matéria: 24117256
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ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DESPORTIVA E CULTURAL ESTRELA DO BONFIM, CNPJ n° 12.699.242/0001-02

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO EDUCANDO PARA O ESPORTE FASE III"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 262.453,31

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ELIAS JOSÉ DA SILVA, Presidente, CPF ***.337.726-**,

Processo: 71000.067812/2025-40

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - CADES, CNPJ n° 09.359.439/0001-80

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ELAS NO FUTEBOL ANO IV"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 886.810,10

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/06/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ANA CRISTINA AMARO, Presidente, CPF ***.999.918-**,

Processo: 71000.042710/2024-31

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA SÃO PAULO, CNPJ n° 48.549.229/0001-06

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "E-FUTEBOLDERUA - ANO III"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 3.148.135,28

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/06/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, OSCAR MUXFELDT NETO, Diretor, CPF ***.506.629-**,

Processo: 71000.059600/2024-16

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ATLETISMO, CNPJ n° 08.156.463/0001-59

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHAS DE TRIATHLON MÃE MALVADA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 517.222,06

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2028

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.331.294-**,

Processo: 71000.044834/2024-51

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI BAURU ADULTO ANO 6"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.886.554,73

VIGÊNCIA: iniciará em 16/07/2026 e findará em 16/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, LUIS EDUARDO BERTOLACINI LOPES, Presidente, CPF ***.403.738-**,

Processo: 71000.054307/2024-54

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRO CORRER DE INCENTIVO AO ESPORTE, CNPJ n° 05.480.505/0001-14

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO S RUN 15K - FASE 1"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.166.795,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, TADEUSZ NATALIO TYMOWICZ, Presidente, CPF ***.361.519-**,

Processo: 71000.102827/2025-61

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARTICIPANTE DO EDITAL LIE 2024 - FUTEBOL E CAPOEIRA PARA TODOS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 930.559,10

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JACKELINE RODRIGUES FRIAS, Presidente, CPF ***.561.203-**,

Processo: 71000.041631/2024-11

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "STOCK I"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 750.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, FERNANDO LUCAS LEITE CALAZANS, Presidente, CPF ***.262.337-**,

Processo: 71000.068004/2024-19

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "POLO ESPORTIVO VOZES III"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 399.407,35

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, CESAR GOUVEIA DA SILVA, Presidente, CPF ***.581.958-**,

Processo: 71000.070389/2024-84

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE CAMPONOVENSE, CNPJ n° 42.095.215/0001-83

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA CHAPECOENSE CAMPONOVENSE DE FUTEBOL DE CAMPO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 343.334,60

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, BRUNA DA SILVA, Presidente, CPF ***.884.772-**,

Processo: 71000.074221/2024-48

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMPO MOURÃO FUTSAL - ACMF, CNPJ n° 78.191.160/0001-52

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL OURO - ANO IV"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 522.595,38

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ANDERSON CRISTIANO HERTZ, Presidente, CPF ***.379.559-**,

Processo: 71000.063443/2024-35

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARTICIPANTE DO EDITAL LIE 2024 - FORMANDO CAMPEÕES"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 788.664,87

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO, Presidente, CPF ***.502.378-**,

Processo: 71000.039366/2024-01

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO TRANSFORMANDO VIDAS PELO ESPORTE FASE II"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 366.199,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ELIAS JOSÉ DA SILVA, Presidente, CPF ***.337.726-**,

Processo: 71000.067792/2025-15

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ, CNPJ n° 42.136.804/0001-62

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AVANÇA JUDÔ (NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO)"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.049.623,29

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, PAULO WANDERLEY TEIXEIRA, Presidente, CPF ***.895.777-**,

Processo: 71000.090331/2025-38

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO JOAÇABENSE DE VOLEIBOL, CNPJ n° 01.823.720/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOM DE BOLA BOM DE ESCOLA - EDIÇÃO 6"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 285.666,77

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, EUDETE FERRONATO, Presidente, CPF ***.256.249-**,

Processo: 71000.007219/2024-63

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO JOAÇABENSE DE VOLEIBOLO INSTITUTO IMPACTO, CNPJ n° 51.080.464/0001-96

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME IMPACTO - STOCK SERIES"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.017.713,64

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/03/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, SANDRA REGINA DURANTE FRASSON, Presidente, CPF ***.441.578-**,

Processo: 71000.065205/2024-64

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INOVE SOCIAL- I9 SOCIAL, CNPJ n° 15.414.646/0001-92

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LU MAFÊ TÊNIS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 212.750,89

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MARCO ANDRÉ DE NOVAES CHAVES, Presidente, CPF ***.944.118-**,

Processo: 71000.086637/2025-90

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL MUNDO MELHOR, CNPJ n° 11.848.522/0001-64

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO TRANSFORMAR DE CORRIDA DE RUA - ANO 5"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.325.240,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, AIRTON PUJOL FARIA JUNIOR, Presidente, CPF ***.423.798-**,

Processo: 71000.025406/2025-18

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE CAMPO DE PIRACICABA, CNPJ n° 54.406.244/0001-06

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CLUBE DE CAMPO FORMANDO ATLETAS"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 357.176,09

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOSÉ FERNANDO MANIERO, Presidente, CPF ***.896.478-**,

Processo: 71000.081352/2023-09

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO, CNPJ n° 18.475.983/0001-88

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ECOBIKE I ANO VI"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 660.470,08

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, NELSON SANTOS SOUZA, Presidente, CPF ***.363.428-**,

Processo: 71000.047693/2025-17

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E ASSISTENCIAL CAPUAVA, CNPJ n° 05.332.435/0001-57

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATAÇÃO INCLUSIVA ANO III"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 226.652,98

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, FERNANDA TEIXEIRA RIBEIRO, Presidente, CPF ***.582.838-**,

Processo: 71000.072366/2024-12

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CATEGORIA SELF NO SERTÕES"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.532.504,07

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ROSEMARY EMERENCIANO, Presidente, CPF ***.914.228-**,

Processo: 71000.047721/2024-15

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CAPOEIRA DANDARA BAMBULA CANAÃ DOS CARAJÁS, CNPJ n° 49.986.283/0001-81

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE CIDADÃO - CAPOEIRA E CAPOTERAPIA PARA INCLUSÃO SOCIAL NA AMAZÔNIA"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 320.208,56

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, IASMIM DA SILVA CRUZ, Presidente, CPF ***.618.812-**,

Processo: 71000.077175/2025-10

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARTIZANI DE DESPORTOS, CNPJ n° 30.960.792/0001-07

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RESGATANDO VIDAS 2"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 258.372,70

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/02/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, WALTEIR GERMANO DE FREITAS, Presidente, CPF ***.855.191-**,

Processo: 71000.051286/2024-15

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UM GOL PELA CIDADANIA - VIRANDO O JOGO!"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 259.724,50

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ANADILZA MARIA PAIVA FERREIRA, Diretora, CPF ***.957.754-**,

Processo: 71000.080920/2023-46

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO, CNPJ n° 45.792.424/0001-74

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUSÃO A TODA PROVA RIO DE JANEIRO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.850.000,00

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/12/2026

DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, RENAN MAJON DIAS, Presidente, CPF ***.863.668-**,

Processo: 71000.021457/2026-43

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL, CNPJ n° 22.087.202/0001-55

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO STAND UP PADDLE"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.176.578,52

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2027

DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, RODRIGO NUNES AGUIAR, Presidente, CPF ***.858.627-**,

Processo: 71000.090316/2025-90

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY, CNPJ n° 50.380.658/0001-44

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COMPETIÇÕES NACIONAIS DE RUGBY ANO 4"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 550.062,99

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/05/2027

DATA DE ASSINATURA: 02/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MARTIN ANDRES JACO, Presidente, CPF ***.273.848-**,

Processo: 71000.089402/2025-50

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGADA DO BEM"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 904.575,10

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/09/2027

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JUCIEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Presidente, CPF ***.085.878-**,

Processo: 71000.036953/2024-30

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ATLETISMO, CNPJ n° 08.156.463/0001-59

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CANOAGEM PARALÍMPICA DO SERTÃO PERNAMBUCANO"

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 464.706,35

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2028

DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026

SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.331.294-**,

Processo: 71000.020591/2025-46