extrato de compromisso

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-09 · nº 127
Publicação: 2026-07-09
Tipo: Extrato
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Amazônia Ocidental
Página: 4
ID matéria: 24117310
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Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e a estudante Jessica Pinheiro dos Santos; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 08/07/2026; Vigência: até 08/02/2028; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e Jessica Pinheiro dos Santos - estudante.