EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral
- Página
- 120
- ID matéria
- 24117441
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo - 1) Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão; 2) Processo nº 50500.305675/2023-84; 3) Poder Concedente: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; 4) Concessionária: FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.; 5) Objeto: Disciplinar os direitos e as obrigações decorrentes da autorização para a adequação das linhas férreas do Pátio de Manobras Ferroviárias de Barra Mansa e seu trecho de acesso. 6) Signatários: pelo Poder Concedente, o Sr. Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral; pela Concessionária, o Sr. FÁBIO TADEU MARCHIORI GAMA, a Sra. JOYCE ANDREWS DA COSTA e o Sr. ALESSANDRO PENA DA GAMA, Diretores Financeiro, Regulação e Planejamento. 7) DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026.
O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.