PORTARIA MIDR N° 2.258, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MIDR N° 2.258, DE 8 DE JULHO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025 e o constante no processo nº 59000.022375/2025-30, resolve:

DESIGNAR RAFAEL PIMENTEL REIS OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.15, deste Ministério, no período de 13 a 29 de julho de 2026, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA