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PORTARIAS DE PESSOAL DRF/VCA, DE 7 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-09 · nº 127
Publicação
2026-07-09
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista
Página
57
ID matéria
24117610
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PORTARIAS DE PESSOAL DRF/VCA, DE 7 DE JULHO DE 2026

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.087475/2026-11, resolve:

Nº 7 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ARNALDO FARIA MOREIRA, matrícula Siapecad nº 00064117, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FG-1.

Nº 8 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCUS VINICIUS DAS NEVES CUNHA, matrícula Siapecad nº 00708154, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FG-1.

ARTHUR CÉSAR DE MORAES LEONE