EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira
- Página
- 81
- ID matéria
- 24117625
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2026
1. PROCESSO: 13032.378985/2026-06.
2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica.
3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP e o Munícipio de Vargem Grande do Sul/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de assinatura.
5. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026.
6. SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Serrano - Delegado da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP e Celso Luís Ribeiro - Prefeito de Vargem Grande do Sul /SP.