PORTARIA MINC Nº 369, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 369, DE 8 DE JULHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 4º, inciso XV, § 4º, da Portaria MinC nº 258, de 16 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Ficam designados os integrantes do Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais e demais Segmentos da Diversidade Sexual - LGBTQIA+, no âmbito do Ministério da Cultura, instituído pela Portaria MinC nº 258, de 16 de dezembro de 2025, com o objetivo de contribuir na formulação e no estabelecimento de estratégias, ações e diretrizes no âmbito das políticas públicas de cultura do segmento LBGTQIA+:

I - Gabinete da Ministra de Estado da Cultura - GM/MinC:

a) Titular: Mariana Braga Teixeira;

b) Suplente: Shaiane Vargas da Silveira.

II - Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura - SE/MinC:

a) Titular: Fabricio Antenor Pereira;

b) Suplente: Rebeca Brandão Vargas.

III - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura - SCDC/MinC:

a) Titular: Márcia Helena Gonçalves Rollemberg;

b) Suplente: Karina Miranda da Gama.

IV - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura - SAFCC/MinC:

a) Titular: Mirela Leite de Araujo;

b) Suplente: Bruna Machado Ferreira.

V - Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura - SEFLI/MinC:

a) Titular: Gilberto Paulino de Araújo;

b) Suplente: Hanna Gledyz Silva Azevedo.

VI - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura - SEFIC/MinC:

a) Titular: Edvaldo Batista de Sá;

b) Suplente: Francisco de Assis da Silva Santos.

VII - Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura - SEC/MinC:

a) Titular: Samuel Antunes Antero;

b) Suplente: Felipe Imídio Santos.

VIII - Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - SAV/MinC:

a) Titular: Thayse Limeira Costa;

b) Suplente: Sofia de Freitas Fumagalli.

IX - Fundação Cultural Palmares - FCP:

a) Titular: Carlos Eduardo Carneiro e Sousa;

b) Suplente: Edson Carlos Moreira Soares.

X - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan:

a) Titular: Clara Marques Campos;

b) Suplente: Paulo Fabrício Dornelles de Oliveira.

XI - Instituto Brasileiro de Museus - Ibram:

a) Titular: Emerson de Paula Silva;

b) Suplente: Girlene Chagas Bulhões.

XII - Fundação Nacional de Artes - Funarte:

a) Titular: Lenine Guevara e Salvador;

b) Suplente: Juliana Amaral dos Santos.

XIII - Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC:

a) Titular: Hiago Mendes Guimarães;

b) Suplente: Marcos Melo.

XIV - Representante da sociedade civil sugerido pelo Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC:

a) Titular: VAGO;

b) Suplente: VAGO.

XV - Representantes da sociedade civil sugeridos pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+:

a) Titular: Cláudio Nascimento Silva;

b) Suplente: Eloi Iglesias;

c) Titular: Andrey Roosewelt Chagas Lemos;

d) Suplente: Denise Santos Soares;

e) Titular: Deborah Sabará Alves da Silva;

f) Suplente: Vitor Sampaio Kozlowski Ferreira;

g) Titular: Gabriele Miranda Santos (Nome Social: Solar Quilombola);

h) Suplente: Cinthia Fernanda Gomes;

i) Titular: Rafaela Nascimento Brito;

j) Suplente: Pitty Barbosa Serrano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO