PORTARIA MINC Nº 368, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 368, DE 8 DE JULHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 166, §§ 11 a 14, da Constituição, nos arts. 12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2, de 15 de janeiro de 2026, na Portaria MinC nº 277, de 13 de março de 2026, e no que consta no Processo SEI nº 01400.002987/2026-02, resolve:

Art. 1º A Portaria MinC nº 123, de 13 de março de 2026, que designou os representantes para compor o Comitê de Triagem do Objeto, instituído pela Portaria MinC nº 277, de 13 de março de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .................................................:

VII - .......................................................

a) Titular: Edmilson Dias Pereira; e

b) Suplente: Desirée Ramos Tozi.

.............................................................

XI - .......................................................

a) .........................................................

b) Suplente: Flávio Costa Avalone.

..............................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO