Portaria de Pessoal SGDMGI nº 7.720, de 8 de julho de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Governo Digital
- Página
- 64
- ID matéria
- 24117688
Portaria de Pessoal SGDMGI nº 7.720, de 8 de julho de 2026
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso IX, do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 19974.001038/2026-68, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado dos servidores do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, nas unidades dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme tabela abaixo:
Nome do candidato | Órgão | Unidade | Área | Descrição da Função | Processo SEI |
ARIVALDO RIBEIRO DOS PASSOS FILHO | FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | DIRTI - Diretoria de Tecnologia e Inovação | Infraestrutura e Plataformas Digitais | Chefe da Divisão de Suporte ao PNLD - FCE 1.07 | 14021.025640/2026-36 |
ARTUR PICCOLI ALARCAO | MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária | STI - Subsecretaria de Tecnologia da Informação | Privacidade e Segurança da Informação | Assessor Técnico Especializado - FCE 4.05 | 14021.025313/2026-84 |
BYANCA CRISTINA CALIXTO DE SOUZA | MJSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública | CGTI/SENAPPEN - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria Nacional de Políticas Penais | Gestão e Planejamento | Chefe do Serviço de Planejamento e Governança - FCE 1.05 | 14021.024076/2026-34 |
CESAR AUGUSTO DA COSTA SANTOS | MTE - Ministério do Trabalho e Emprego | DTI - Diretoria de Tecnologia da Informação | Infraestrutura e Plataformas Digitais | Chefe da Divisão de Operação de Serviços - FCE 1.07 | 19958.204684/2025-01 |
CRISTIANO DA SILVA MELO | FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas | CGTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | Infraestrutura e Plataformas Digitais | Chefe do Serviço de Suporte, Operações e Monitoramento de TI - FCE 1.05 | 14021.020789/2026-29 |
GABRIEL ALMEIDA DIAS | MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária | STI - Subsecretaria de Tecnologia da Informação | Sistemas e Serviços Públicos Digitais | Chefe da Divisão de Apoio à Inovação - FCE 1.07 | 14021.025313/2026-84 |
GABRIEL ROCHA FERREIRA | MTE - Ministério do Trabalho e Emprego | DTI - Diretoria de Tecnologia da Informação | Infraestrutura e Plataformas Digitais | Coordenador de Infraestrutura em TI - FCE 1.10 | 19958.204684/2025-01 |
GUSTAVO FARIA DE CARVALHO | IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis | CGTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | Infraestrutura e Plataformas Digitais | Coordenador de Infraestrutura Tecnológica - FCE 1.10 | 02001.020728/2026-11 |
HELENO DOS SANTOS FERREIRA | GSI - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República | SSIC - Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética | Privacidade e Segurança da Informação | Assessor Técnico - FCE 2.10 | 14021.029158/2026-75 |
HENRIQUE DO PRADO LINHARES | MS - Ministério da Saúde | SAES - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde | Dados e Informações | Assessor Técnico Especializado - FCE 4.07 | 19973.006697/2026-09 |
IURI ARAGAO ESMERALDO | MJSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública | CGTI/SENAPPEN - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria Nacional de Políticas Penais | Privacidade e Segurança da Informação | Chefe do Núcleo de Segurança - FCE 1.01 | 14021.024076/2026-34 |
JESSICA CORREA DOS SANTOS FERREIRA | IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis | CGTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | Sistemas e Serviços Públicos Digitais | Coordenadora de Sistemas da Informação - FCE 1.10 | 02001.020728/2026-11 |
KAREN LIMA MACEDO | ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação | DAFN - Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização | Gestão e Planejamento | Chefe de Projeto I - FCE 3.05 | 14021.040196/2026-89 |
LAURO PINHEIRO SANTANA | AGU - Advocacia-Geral da União | SGE - Secretaria de Governança e Gestão Estratégica | Dados e Informações | Chefe do Serviço de Análise de Dados - CCE 1.05 | 19974.000341/2026-43 |
LEILANE CRUZ CORREIA DE LIMA | MDS - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | SAGICAD - Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único | Dados e Informações | Chefe de Projeto - FCE 3.07 | 14021.044786/2026-81 |
LEONARDO DE CARVALHO VASCONCELOS | ENAP - Fundação Escola Nacional de Administração Pública | CGTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | Privacidade e Segurança da Informação | Coordenador de Cibersegurança e Proteção de Dados - FCE 1.10 | 04600.001929/2026-95 |
LEONARDO EUGENIO PEREIRA DE MOURA | FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas | CGTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | Contratações de TI | Assistente Técnico - CCE 2.03 | 14021.020789/2026-29 |
LEONARDO SOUZA SANTOS | FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas | CGTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | Infraestrutura e Plataformas Digitais | Chefe do Serviço de Aplicações e Armazenamento - FCE 1.05 | 14021.020789/2026-29 |
LIDIAN BEZERRA NAGANO | ENAP - Fundação Escola Nacional de Administração Pública | CGTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | Contratações de TI | Assessor Técnico - FCE 2.10 | 04600.001929/2026-95 |
LUAN SILVEIRA ALVES DE MOURA | IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional | DPI - Departamento de Patrimônio Imaterial | Dados e Informações | Coordenador de Monitoramento e Avaliação da Salvaguarda de Bens Registrados - FCE 1.10 | 14021.026088/2026-01 |
LUCAS PAULO BARBOSA NASCIMENTO GOMES | MJSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública | CGTI/SENAPPEN - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria Nacional de Políticas Penais | Gestão e Planejamento | Assessor Técnico Especializado - FCE 4.01 | 14021.024076/2026-34 |
LUIS FELIPE RODRIGUES ALBUQUERQUE | MTE - Ministério do Trabalho e Emprego | DTI - Diretoria de Tecnologia da Informação | Infraestrutura e Plataformas Digitais | Coordenador de Operação de Serviços - FCE 1.10 | 19958.204684/2025-01 |
MARCELO FIRMINO DA SILVA | MRE - Ministério das Relações Exteriores | DTIC - Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação | Infraestrutura e Plataformas Digitais | Chefe da Central de Atendimento - FCE 1.07 | 14021.020220/2026-63 |
MAURICIO DE ALEXANDRINO | MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária | STI - Subsecretaria de Tecnologia da Informação | Infraestrutura e Plataformas Digitais | Coordenador de Redes, Datacenters e Computação em Nuvem - FCE 1.10 | 14021.025313/2026-84 |
OCTAVIO AUGUSTO PIRES RIBEIRO LO LEGGIO | ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação | CGTID - Coordenação-Geral de Tecnologias de Identificação | Infraestrutura e Plataformas Digitais | Coordenador de Padronização - FCE 1.10 | 14021.040196/2026-89 |
OLIVERIO COSTA FERNANDES | MDHC - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania | CGPNDPD - Coordenação-Geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Dados e Informações | Coordenador de Implementação e Monitoramento - FCE 1.10 | 14021.031942/2026-43 |
PAULO ROBERTO DA SILVA | FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas | CGTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | Contratações de TI | Assistente Técnico - CCE 2.03 | 14021.020789/2026-29 |
PEDRO THIAGO ROCHA DE ALCANTARA | MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária | STI - Subsecretaria de Tecnologia da Informação | Sistemas e Serviços Públicos Digitais | Coordenador de Sustentação de Aplicações - FCE 1.10 | 14021.025313/2026-84 |
PETER DIAS PAIVA | MS - Ministério da Saúde | SAES - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde | Dados e Informações | Chefe do Serviço de Apoio Técnico em Projetos - FCE 1.05 | 19973.006697/2026-09 |
RAFAEL CARNEIRO NOBREGA | MS - Ministério da Saúde | COGEP - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas | Dados e Informações | Chefe da Divisão de Dados e Supervisão da Folha de Pagamento - FCE 1.07 | 19973.005159/2026-99 |
RAFAEL CORREIA BEZERRA DE MENEZES | FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | DIRTI - Diretoria de Tecnologia e Inovação | Dados e Informações | Coordenador de Gestão da Qualidade e Serviços de Dados - FCE 1.10 | 14021.025640/2026-36 |
REGLA BEL CRUZ LULA | ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico | STI - Superintendência de Tecnologia da Informação | Sistemas e Serviços Públicos Digitais | Assistente Técnica - CCE 2.04 | 14021.028974/2026-61 |
SAFIRA AQUINO GOMES SOARES | ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis | STI - Superintendência de Tecnologia da Informação | Infraestrutura e Plataformas Digitais | Coordenadora de Infraestrutura Aplicada e Atendimento - CCT IV | 14021.043828/2026-66 |
SERGIO LUCIO NUNES DA SILVA | MS - Ministério da Saúde | DESID - Departamento de Economia e Investimentos em Saúde | Dados e Informações | Coordenador de Gestão de Dados Estatísticos em Saúde - FCE 1.10 | 14021.027452/2026-42 |
THIAGO DIAS DE CARVALHO QUARESMA GAMA | MF - Ministério da Fazenda | SGTO - Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento | Gestão e Planejamento | Chefe da Divisão de Governança de TIC - FCE 1.07 | 19995.009459/2026-99 |
TULIO HENRIQUE DOS SANTOS | FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas | CGTI - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação | Infraestrutura e Plataformas Digitais | Chefe do Serviço de Gestão de Infraestrutura de Redes - FCE 1.05 | 14021.020789/2026-29 |
VALERIA GONCALVES BARBOSA | MJSP - Ministério da Justiça e Segurança Pública | CGTI/SENAPPEN - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria Nacional de Políticas Penais | Dados e Informações | Chefe do Setor de Administração de Dados - FCE 1.02 | 14021.024076/2026-34 |
WESLEY EVERTON DE JESUS NEVES | MT - Ministério dos Transportes | SENATRAN - Secretaria Nacional de Trânsito | Dados e Informações | Coordenador de Modelagem e Estatística - FCE 1.10 | 50000.018375/2026-41 |
Art. 2º A entrada em exercício do servidor no cargo de Analista em Tecnologia da Informação ocorrerá na Central de Atendimento de Pessoal do Distrito Federal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se à respectiva unidade de exercício até o primeiro dia útil subsequente à entrada em exercício de que trata o art. 2º desta Portaria.
Art. 4º O órgão deverá realizar a nomeação do servidor para a função comissionada:
I - no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação desta Portaria, quando não houver necessidade de consulta ao Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - SINC; ou
II - no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de publicação desta Portaria, quando a nomeação depender de consulta ao Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - SINC.
Art. 5º O exercício descentralizado será encerrado nas hipóteses de exoneração do cargo ou de dispensa da função comissionada, inclusive quando esta ocorrer a pedido do servidor, devendo o órgão providenciar sua imediata apresentação à Secretaria de Governo Digital.
Art. 6º Fica estabelecido que, caso o servidor mencionado nesta Portaria não tome posse no cargo de Analista em Tecnologia da Informação no prazo legal, tornam-se sem efeito, exclusivamente em relação a este servidor, as disposições constantes neste ato.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS