ATA Nº 26, de 8 de julho de 2026

ATA Nº 26, de 8 de julho de 2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL

Trata a presente Ata do Circuito Deliberativo Virtual indicado abaixo. Nos termos do artigo 7º da Resolução nº 36/2025/CADE de 13 de fevereiro de 2025 (SEI 1516104), publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, Seção 1, p.54 (SEI 1518149).

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 144 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 01/07/2026

Relator: Diogo Thomson de Andrade.

Processo nº: 08700.010436/2024-15

Partes: SM Empreendimentos Farmacêuticos Ltda. e Gemini Indústria de Insumos Farmacêuticos Ltda.

Advogado(as): Leonardo Maniglia Duarte, Rodrigo Alves dos Santos e Fernanda Lins Nemer.

Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os seguintes documentos: Despacho Decisório 80 (SEI nº 1771272) e Despacho Decisório Confidencial 80 (SEI nº 1773306).

Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.

Data Final da Votação: 06/07/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

Relator: Diogo Thomson de Andrade.

Processo nº: 08700.010001/2022-09

Partes: Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais ("APRO") | Assistentes de Câmera Associados de São Paulo ("ACASP") e Associação dos Técnicos em Iluminação e Maquinaria ("ASTIM").

Advogado(as): Caio Mário da Silva Pereira Neto, Daniel Tinoco Douel, Ricardo Ferreira Pastor, Schermann Chrystie Miranda e Silva, Felipe Zolezi Pelussi, Gabriel de Carvalho Fernandes, Mydyã do Nascimento Lira, Raíssa Leite de Freitas Paixão, Antonio Bloch Belizario, Marcelo de Campos Mendes Pereira, Fernando de Magalhães Furlan, Sandra Terepins e Marcos Filipe Sussumu Ueda.

Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 23 (SEI nº 1773190).

Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.

Data Final da Votação: 06/07/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

Relator: Diogo Thomson de Andrade.

Processo nº: 08700.005512/2025-43

Partes: ACESSO RESTRITO.

Advogado(as): ACESSO RESTRITO.

Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 24 (SEI nº 1773893).

Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.

Data Final da Votação: 06/07/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

Relator: Diogo Thomson de Andrade.

Processo nº: 08700.005520/2025-90

Partes: ACESSO RESTRITO.

Advogado(as): ACESSO RESTRITO.

Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 25 (SEI nº 1773895).

Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.

Data Final da Votação: 06/07/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

Relator: Diogo Thomson de Andrade.

Processo nº: 08700.003136/2019-12

Partes: Petróleo Brasileiro S.A. ("Petrobras").

Advogado(as): André de Almeida Barreto Tostes e outros.

Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício 3717 (SEI nº 1772009).

Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.

Data Final da Votação: 06/07/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.

Processo nº: 08700.000478/2024-30

Partes: Audi AG, BMW AG, Dr. Ing. h.c. F. Porsche AG, Mercedes-Benz AG, Mercedes-Benz Group AG (anteriormente Daimler AG), Volkswagen AG, Albrecht Jungk, Alexander Kaiser, Bernd Christner, Bernhard Heil, Burkhard Veldten, Carsten Nagel, Christoph Weizenauer, Frank Klempau, Fritz Steinparzer, Horst Glaser, Joachim Schommers, Johannes Scheffer, Karl-Heinz Kempka, Klaus Land, Markus Paule, Michael Hafner, Petra Sorsche, Richard Dorenkamp, Stephan Wolfsried, Thomas King, Uwe Renz, William Coleman, Wolfgang Zag.

Advogado(as): Alexandre Ditzel Faraco, Ana Paula Martinez, Andre Santos Ferraz, Bolivar Barbosa Moura Rocha, Ciro Martins Alvarenga, Eduardo Caminati Anders, Fabianna Vieira Barbosa Morselli, Giuliana Marchezi Franceschi Goncalves e Requena, Guilherme Favaro Ribas, Guilherme Teno Castilho Misale, Igor Farinha Galharim, Isabela de Oliveira Pannunzio, Isabella Tanuy Goncalves, Jessica Gusman Gomes, Julie Lopes Damame, Luiz Eduardo Spinola Jahic, Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra, Marcela Medeiros de Carvalho, Marcelo Procopio Calliari, Marcio de Carvalho Silveira Bueno, Marcos Drummond Malvar, Mariana Tavares de Araujo, Marjorie Gressler Afonso, Matheus Carvalho Silva, Natan Maximiano Munhoz, Roberta da Siva Pereira, Tatiane Kimie Matsumoto Zichi e Vitor Madalosso Szmuklerz Vel Fuks.

Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 27 (SEI nº 1774738).

O Presidente Interino do Cade e os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.

Data Final da Votação: 06/07/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.

Processo nº: 08700.005397/2026-98

Partes: SECIPE - SERVICO DE CIRURGIA PEDIATRICA S/S

Advogado(as): Marcel Medon Santos, Leonardo Mansur Lunardi Danesi e João Diwali Coelho de Lima.

Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 28 (SEI nº 1774745).

O Presidente Interino do Cade e os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.

Data Final da Votação: 06/07/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

Relator: Camila Cabral Pires Alves.

Processo nº: 08700.004897/2026-11

Partes: ACESSO RESTRITO.

Advogado(as): ACESSO RESTRITO.

Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório Confidencial 9 (SEI nº 1774905).

O Presidente Interino do Cade e os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.

Data Final da Votação: 06/07/2026.

Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.

Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Publique-se.

Diogo Thomson de Andrade

Presidente do Conselho Interino