AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA ANM Nº 2/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Política Regulatória
- Página
- 107
- ID matéria
- 24117753
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA ANM Nº 2/2026
Reunião Participativa Restrita a Convidados com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
O Superintendente substituto de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a realização da Reunião Participativa nº 02/2026, restrita a convidados. A reunião objetiva obter contribuições à Análise de Impacto Regulatório (AIR) do projeto Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) - Comunidades Quilombolas e Tradicionais, constante do Eixo Temático nº 2 - Outorga Mineral, da Agenda Regulatória ANM 2025-2026.
A reunião participativa realizar-se-á no dia 14 de junho de 2026, às 10h, por meio da plataforma Microsoft Teams e contará com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Informações adicionais encontram-se no endereço eletrônico https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/CPLI2
FELIPE BARBI CHAVES
Superintendente Substituto