EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-09 · nº 127
Publicação: 2026-07-09
Tipo: Extrato de Instrumentos Contratuais
Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/Diretoria Científica/Coordenação-Geral de Ciências da Saúde e Biociências
Página: 7
ID matéria: 24117752
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Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Amanda Fortes Francisco, CPF: ***.558.426-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.010577/2023-11, processo PICC nº 201343/2011-8 - PDE. Título do Projeto: Avaliação de novos compostos na fase aguda e crônica da infecção experimental pelo Trypanosoma cruzi bioluminescente. OBJETO E CONFISSÃO DA DÍVIDA: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol da sua titulação seu aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Giberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF: ***.247.921-** e Amanda Fortes Francisco - ex-bolsista, CPF: ***.558.426-**. Brasília, 7 de julho de 2026

Giberto Ferreira de Souza Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências