PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 235, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas/Gabinete do Ministro
- Página
- 85
- ID matéria
- 24117756
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 235, DE 7 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.008365/2026-34, resolve:
Dispensar, a partir de 6 de julho de 2026, JOÃO HENRIQUE CRUCIOL, matrícula nº 1821621, da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Constituição de Reservas Indígenas da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.13.
ELOY TERENA