ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 12
- ID matéria
- 24117795
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026
Nº 8.983 - Processo nº 53500.065504/2020-52. declara extinta, por renúncia, a partir de 08/04/2026, a autorização outorgada a SFAR COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 13.030.105/0001-35, por intermédio do Ato nº 7691, de 13/12/2020, publicado no DOU de 18/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.000 - Processo nº 53500.059661/2026-14. Expede autorização a GILDASIO FERNANDES RIBEIRO, CPF nº ***.918.991-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.005 - Processo nº 53500.041560/2026-97. Expede autorização à SPEED CORE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 66.322.886/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Afonso Rocha Ferreira Junior
GerenteSubstituto