AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-09 · nº 127
Publicação: 2026-07-09
Tipo: Aviso de Dispensa de Licitação
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia Nacional de Abastecimento/Superintendência Regional de Roraima
Página: 25
ID matéria: 24117820
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Processo nº 21223.000188/2026-99. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 135587-9/2026. Critério de Julgamento/Tipo: Menor Preço. A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local abaixo indicados realizará dispensa de licitação na modalidade de ELETRÔNICA, do tipo menor preço, conforme descrito neste Aviso e seus Anexos.

O procedimento licitatório se dará na forma da Lei nº 13.303/2016, do Decreto 10.024/2019 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, disponível no endereço eletrônico https://www.conab.gov.br/index.php/institucional/normativos/normas-da-organizacao, bem como, subsidiariamente, de outras leis e normas aplicáveis ao certame, inclusive Lei Complementar nº 123, de 2006, e mediante as condições estabelecidas neste Aviso.

Data da sessão: 17/07/2026

Link: https://compras.gov.br

Horário da Fase de Lances: 9h00 às 15h00

Critério de Julgamento: menor preço

UASG: 135587

PABLO CABADAS MELO JÚNIOR

Superintendente Regional