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PORTARIA Nº 348, DE 8 DE JULHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-09 · nº 127
Publicação
2026-07-09
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Página
48
ID matéria
24117868
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PORTARIA Nº 348, DE 8 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o Inciso X, do Art. 1º, do Anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, combinado com a Portaria Inep nº 96, de 3 de abril de 2024 e com o Edital nº 96, de 19 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Credenciar como Posto Aplicador do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a seguinte instituição:

Processo SEI

Instituição

Responsável

Endereço

23036.009431/2025-96

Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Aletéia Caroline de Simas Rossi do Santos

Rua Uruguai, 458 - Itajaí, Santa Catarina, CEP 88302-901.

Art. 2º O prazo de credenciamento como posto aplicador não expira, desde que o posto atue em pelo menos uma edição do Celpe-Bras a cada 1 (um) ano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO