EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 88
- ID matéria
- 24115993
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999020, Nº Processo: 59000009906202680, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORANGA CNPJ nº 07438187000159, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Poranga/CE, Valor Total: R$ 1.956.975,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.952.975,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000946, Valor: R$ 1.952.975,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2030, Data de Assinatura: 06/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA CPF nº ***.121.053-**.