EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 154359

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-09 · nº 127
Publicação: 2026-07-09
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Pampa
Página: 73
ID matéria: 24116283
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Nº Processo: 23100.007941/2026-99.

Dispensa Nº 251/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 03.483.912/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. Objeto: Execução de ações que permitam a realização do projeto, via fundação de apoio, intitulado "Escola da Terra: Currículo e Prática Pedagógica em turmas multisseriadas - Especialização".

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2026 a 07/01/2028. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).