EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 88
- ID matéria
- 24115911
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997667, Nº Processo: 59000008804202647, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA CNPJ nº 77774867000129, Objeto: Implantação de sistema simplificado de abastecimento de água, Valor Total: R$ 482.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.775,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000689, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2029, Data de Assinatura: 26/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LEANDRO DORINI CPF nº ***.625.419-**.