EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393001

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-09 · nº 127
Publicação: 2026-07-09
Tipo: Extrato de Apostilamento
Órgão: Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Gestão Administrativa/Gerência de Licitações e Contratos/Gerência de Licitações e Contratos
Página: 120
ID matéria: 24116163
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Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 50500.012891/2025-41.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 52.046.008/0001-92 - ARMANDO SEMEGHINI NETO. Objeto: A renúncia, pela contratada, ao direito de reajuste do contrato nº 007/2025, aplicável a partir de 25 de fevereiro de 2026, no percentual de 3,81%, em decorrência da variação do índice de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE, referente ao período de fevereiro/2025 a fevereiro/2026, conforme negociação entre as partes. O próximo reajuste poderá ser aplicado a partir de 25 de fevereiro de 2027, com base na variação do IPCA/IBGE de fevereiro/2026 a fevereiro/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.138,16. Data de Assinatura: 07/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).