EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 580003
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Pesca e Aquicultura/Secretaria Executiva/Coordenação-Geral de Gestão e Administração
- Página
- 109
- ID matéria
- 24116445
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 580003
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 00350.081411/2024-01.
Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação, o reajuste e a atualização dos valores do contrato nº 17/2022, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 da categoria profissional abrangida pela contratação, da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA sobre os custos não vinculados à mão de obra e da atualização dos encargos tributários incidentes sobre a execução contratual, conforme demonstrativos de cálculo e demais documentos constantes dos autos. Vigência: 08/08/2025 a 19/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.296.665,90. Data de Assinatura: 03/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).