EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158719
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Cariri
- Página
- 40
- ID matéria
- 24117447
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.003345/2026-67.
Dispensa Nº 97/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Infâncias e Adolescências: Direitos, Proteção e Práticas Educativas", da execução descentralizada, celebrada com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC, CNPJ: 00.394.445/0038-95
consoante as disposições expressas no plano de trabalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2026 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).