EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 88
- ID matéria
- 24115638
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997926, Nº Processo: 59000008939202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186, Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Mucajaí/RR, Valor Total: R$ 2.677.208,80, Valor de Contrapartida: R$ 3.208,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.674.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001212, Valor: R$ 2.674.000,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2030, Data de Assinatura: 25/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FRANCISCO RUFINO DE SOUZA CPF nº ***.799.002-**.