EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 70000

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-09 · nº 127
Publicação: 2026-07-09
Tipo: Extrato de Contrato
Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/3º Distrito Naval/Base Naval de Natal
Página: 21
ID matéria: 24114400
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Nº Processo: 63033.010659/2025-73.

Contrato de Autonomia de Gestão nº 70000/2026-008-00. Partes Signatárias: 00.394.502/0091-09 - SECRETARIA GERAL DA MARINHA e 00.394.502/0033-21. BASE NAVAL DE NATAL. Objeto: A pactuação de metas a serem alcançadas pela BNN.

Fundamento Legal: Lei nº 9.724/98 e Decreto nº 11.712/23. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).