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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120025

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-09 · nº 127
Publicação
2026-07-09
Tipo
Retificação
Órgão
Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino/Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Página
12
ID matéria
24116125
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120025

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 67441.003928/2022-41.

Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 71.208.094/0001-37 - ACI COMERCIO LTDA. Objeto: 1. Reajustar os valores atualmente praticados fundamentado na cláusula sexta do instrumento contratual, no ofício nº 187/sca de 23 de abril de 2026, emitido pela contadora, bem como nos pareceres de nº 29/6851/2026 e 28/6848/2026 de 24 de abril de 2026, emitidos pelo fiscal contratual. 2. Retificar a cláusula 2.3 e suas letras do 3º termo aditivo, para fins de adequação dos valores celebrados.. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.039.817,47. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).