EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
- Página
- 3
- ID matéria
- 24115245
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/07/2026, ao Instrumento código 977136. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA ALEGRE E REGIAO, CNPJ nº 09591802000198. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento, sem alteração do objeto e sem acréscimo de valor, visando possibilitar a conclusão das atividades remanescentes, a realização dos pagamentos referentes aos. Valor Total: R$ 2.870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/07/2026 a 25/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/08/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GENIVAL CORREIA FERNANDES, CPF nº ***.391.251-**.