EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257034

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257034

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 25046.000774/2024-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 46.295.883/0001-05 - M COSTA CORREIA LTDA. Objeto: Retificar o 1º Termo de Apostilamento ao Contrato original nº 03/2025. Processo: 25046.000774/2024-11. Obj.: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de refeições diárias, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados, compreendendo as preparações do café-da-manhã, almoço e jantar, destinadas aos pacientes indígenas e seus acompanhantes quando em tratamento de saúde no Polo Base de Zé Doca sob jurisdição do DSEI/MA.

O presente Termo tem por finalidade RETIFICAR a CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE, item 2.1. do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato original nº 03/2025, assinado em 20 de maio de 2026, que alterou o valor do pacto de acordo com o reajuste aplicado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE.

A CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE do TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO passa a viger com a seguinte redação:

Onde se lê: "Este Termo de Apostilamento altera o preço constante na cláusula Quinta do contrato em epígrafe, ficando aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE (0054289538), nesse Termo, o valor mensal da contratação passará a ser de R$ 20.476,80 (vinte mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) mensal, e de R$ 245.721,60 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) anual, com efeitos financeiros a partir de 25 de março de 2026."

Leia-se: "Este Termo de Apostilamento altera o preço constante na cláusula Quinta do contrato em epígrafe, ficando aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE (0054289538), nesse Termo, o valor mensal da contratação passará a ser de R$ 20.476,80 (vinte mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) mensal, e de R$ 245.721,60 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) anual, com efeitos financeiros a partir de Fevereiro de 2025."

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO ao Contrato nº 03/2025.

Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.721,60. Data de Assinatura: 07/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).