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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257003

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-09 · nº 127
Publicação
2026-07-09
Tipo
Extrato de Apostilamento
Órgão
Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/Instituto Evandro Chagas
Página
116
ID matéria
24117273
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257003

Número do Contrato: 245/2024.

Nº Processo: 25209.004445/2023-58.

Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato n° 245/2024, processo nº 25209.004445/2023-58, celebrado em 11/12/1024, entre a união, por intermédio do instituto evandro chagas (secretaria de vigilância em saúde e ambiente do ministério da saúde - svsa/ms) e a empresa l g serviços profissionais ltda, cnpj/mf nº 06.028.733/0001-10, com base no art. Art. 135, § 6º da lei n.º 14.133/2021, visando à alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima, em razão do reajuste (6,79% e 5,00%, vale alimentação e vale transporte) estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2026/2027, a contar de 01/01/2026. O valor mensal do contrato, passará de r$ 680.253,25 (seiscentos e oitenta mil, duzentos cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos) para r$ 723.173,61 (setecentos e vinte e três mil, cento e setenta e três reais e sessenta e um centavos), com efeitos financeiros a contar de janeiro/2026. Ficam mantidas todas as demais condições do contrato inicial, não alteradas por este instrumento, continuando em vigor, por todos os fins de direito.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.678.083,32. Data de Assinatura: 07/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).