EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193111
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Página
- 102
- ID matéria
- 24114247
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193111
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 02015.000068/2024-31.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
alteração qualitativa no item 04 do contrato, em razão da mudança do endereço de prestação dos serviços;
supressão quantitativa, como consequência da alteração qualitativa, o que equivale a 0,0136% (zero vírgula zero um três seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei 14.133, de 2021;
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato decorrente da alteração dos quantitativos de vale-transporte.. Vigência: 07/07/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.673.405,04. Data de Assinatura: 07/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).