EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 88
- ID matéria
- 24115650
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2026, assinado em 07/07/2026, ao Instrumento código 770572. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS, CNPJ nº 11996434000100. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 770572/2012 até o dia 08 de julho de 2027. Valor Total: R$ 15.263.158,00, Valor de Contrapartida: R$ 763.158,00, Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 25/06/2012. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE CARDOSO BECKMAN, CPF nº ***.625.211-**.