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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 257051

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-09 · nº 127
Publicação
2026-07-09
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Ministério da Saúde/Secretaria de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima
Página
115
ID matéria
24114699
PDF
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000869/2023-45.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.

Contratado: 32.727.524/0001-75 - LSM COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de dietas, fórmulas de partida, seguimento, especializadas e complementos alimentares, para suprir as necessidades dos polos base homologados, dos subpolos, das ubsi (unidades básicas de saúde indígena) e da casai, pertencentes à jurisdição do distrito sanitário especial indígena leste de roraima, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2027. Valor Total: R$ 328.416,25. Data de Assinatura: 06/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).