EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
- Página
- 26
- ID matéria
- 24116731
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 964641. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Ajuste de plano de trabalho e prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 964641/2024, alterando o término da vigência de 30 de junho de 2026 para 31 de agosto de 2026. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/07/2024 a 31/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 24/07/2024. Signatários: Concedente: TASSIANA CUNHA CARVALHO, CPF nº ***.651.556-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.