EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158156
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- Página
- 27
- ID matéria
- 24114153
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158156
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a REPACTUAÇÃO, em consonância com o Art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Art. 135 da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, a Cláusula sétima do Contrato original - Repactuação dos Preços Contratados e o Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, AC000004/2026
O valor deste Termo de Apostilamento será de R$ 2.566,19 (dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), sendo:
O valor retroativo de R$ 1.356,79 (um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), compreendendo o período de 01/05/2026 a 31/05/2026;
O valor de R$ 1.209,40 (um mil, duzentos e nove reais e quarenta centavos), compreendendo o período de 01/06/2026 a 19/08/2026.
Vigência: 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.064,92. Data de Assinatura do Termo de Apostilamento: 07/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).