PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2026

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A MINISTA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 821 -EXONERAR, a pedido,

RAQUEL SEPÚLVEDA TEIXEIRA do cargo de Diretora do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15.

Nº 822 -EXONERAR, a pedido,

GUSTAVO CUNHA NOVO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.15.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 823 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 812, de 6 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de julho de 2026, Seção 2, página 1, referente à exoneração, a pedido, de MICHELL LAUREANO TORRES do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, código CD 4.

Nº 824 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 813, de 6 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de julho de 2026, Seção 2, página 1, referente à nomeação de CARLOS OCTAVIANO DE MEDEIROS MANGUEIRA, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, código CD 4.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DA FAZENDA

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 825 -DISPENSAR, a pedido,

MANOEL NAZARENO PROCOPIO DE MOURA JUNIOR da função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, código FCE 3.15, a partir de 30 de junho de 2026.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DAS CIDADES

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 826 -NOMEAR

CAROLINE BASTOS CARNEIRO CAMPOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 827 -NOMEAR

WAGNER BERNARDO CAVALCANTI, para exercer o cargo de Superintendente Adjunto de Projetos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, código CCE 1.15.

Nº 828 -NOMEAR

GABRIEL DAMASCO DO VALE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

MIRIAM BELCHIOR