PORTARIA PROGEP-DLCP N° 210, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal da Paraíba/Reitoria
- Página
- 43
- ID matéria
- 24113926
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 210, DE 7 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.031464/2026-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 329750, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 26%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS