extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2025

QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INSFRAESTRURA URBANA - SEMOB, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.369.786/0001-20, COMO CONTRATADA, tendo em vista o que consta na Concorrência nº 006/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Memorando nº 15.071/2025 1DOC, Processo Administrativo nº 3401.0140/2025-SEMOB/PMM, que tem como objeto REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ -

(CONVÊNIO 941350/2023). OBJETO - O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação o prazo de execução e vigência contratual, por mais por mais 180 dias consecutivos, a partir de 09/05/2026 a 09/11/2026, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.