DOU·Monitor

← Voltar à listagem

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-10 · nº 128
Publicação
2026-07-10
Tipo
Edital de Notificação
Órgão
Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Sul/5ª Divisão de Exército/15ª Brigada de Infantaria Mecanizada/34º Batalhão de Infantaria Mecanizado
Página
17
ID matéria
24116198
PDF
abrir página no PDF ↗

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(NUP: 65314.009559/2025-73)

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO notifica a empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 46.497.089/0001-44, qualificada no Pregão nº 04/2024, para vistas dos autos do Processo de Responsabilização PR 235-Secr/34º BI Mec, de 2 de outubro de 2025. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para a apresentação de alegações finais, nos termos da Lei nº 14.133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A presente publicação fundamenta-se na mudança de endereço da empresa notificada, restando infrutíferas as tentativas de entrega por via postal (ECT) em razão da devolução do objeto de correspondência. O representante legal ou procurador constituído poderá manifestar-se presencialmente na Avenida República Argentina, 593, Centro, Foz do Iguaçu-PR, CEP 85851-200 (segunda a quinta-feira, das 10h às 17h, e sexta-feira, das 8h às 12h) ou pelo e-mail ccom@34bimec.eb.mil.br. O processo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação da interessada.

Foz do Iguaçu - PR, 9 de julho de 2026.

VICTOR BERNARDES DE FARIA

Ordenador de Despesas