aviso DE ADJUDICAÇÃO

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18050800/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares do Programa FNHIS Sub 50, no Município de Anapurus/MA. Base Legal: Art. 44 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, c/c art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Empresa Adjudicatária: J M Fonseca Empreendimentos, CNPJ 55.052.720/0001-92. Valor Total Adjudicado: R$ 2.675.812,58 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e oito centavos). O Secretário Municipal de Finanças e Planejamento do Município de Anapurus/MA, no uso de suas atribuições legais, adjudica o objeto da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 em favor da empresa acima identificada, por ter apresentado proposta vantajosa e atendido às exigências do edital.

Anapurus/MA, 7 de julho de 2026.

Francisco Ferreira Chaves Neto

Secretário Municipal de Finanças e Planejamento

aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18050800/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares do Programa FNHIS Sub 50, no Município de Anapurus/MA. Base Legal: Art. 71, inciso IV, c/c art. 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Empresa Homologada: J M Fonseca Empreendimentos, CNPJ 55.052.720/0001-92. Valor Homologado: R$ 2.675.812,58 (dois milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e oito centavos). O Secretário Municipal de Finanças e Planejamento do Município de Anapurus/MA, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 em favor da empresa acima identificada, por atender às exigências do edital e apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração.

Anapurus/MA, 8 de julho de 2026.

Francisco Ferreira Chaves Neto

Secretário Municipal de Finanças e Planejamento